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Calendário do Extrajudicial

Feriados nacionais e do seu estado, pontos facultativos, datas do extrajudicial e datas comemorativas, mês a mês, para planejar o expediente, os avisos e os posts do cartório.

Ano
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2027Datas nacionais

Janeiro

  1. Confraternização UniversalFeriado nacionalPôr na agendaCriar aviso

Fevereiro

  1. CarnavalPonto facultativoNão é feriado nacional por lei.Pôr na agendaCriar aviso
  2. CarnavalPonto facultativoNão é feriado nacional por lei.Pôr na agendaCriar aviso
  3. Quarta-feira de CinzasPonto facultativoNo serviço público federal, até as 14h.Pôr na agendaCriar aviso

Março

  1. Dia Internacional da MulherData para postPôr na agenda
  2. Dia do ConsumidorData para postPôr na agenda
  3. Paixão de CristoFeriado nacionalPôr na agendaCriar aviso
  4. PáscoaData para postPôr na agenda

Abril

  1. TiradentesFeriado nacionalPôr na agendaCriar aviso

Maio

  1. Dia do TrabalhoFeriado nacionalPôr na agendaCriar aviso
  2. Dia das MãesData para postPôr na agenda
  3. Corpus ChristiPonto facultativoFeriado em muitos municípios, por lei municipal.Pôr na agendaCriar aviso

Junho

  1. Dia do EscreventeData do extrajudicialData do setor, sem lei: o IRIB cumprimenta os escreventes de cartório neste dia.Pôr na agenda
  2. Dia dos NamoradosData para postPôr na agenda

Julho

Sem datas nesta seleção.

Agosto

  1. Dia dos PaisData para postPôr na agenda
  2. Dia do AdvogadoData para postPôr na agenda

Setembro

  1. Setembro AmareloData para postCampanha do mês inteiro, de valorização da vida.Pôr na agenda
  2. Independência do BrasilFeriado nacionalPôr na agendaCriar aviso
  3. Dia do ClienteData para postPôr na agenda

Outubro

  1. Outubro RosaData para postCampanha do mês inteiro, de prevenção do câncer de mama.Pôr na agenda
  2. Dia Nacional da Pessoa IdosaData para postPôr na agenda
  3. Nossa Senhora AparecidaFeriado nacionalPôr na agendaCriar aviso
  4. Dia das CriançasData para postPôr na agenda
  5. Dia do ProfessorData para postPôr na agenda
  6. Dia do Servidor PúblicoPonto facultativoPonto facultativo do serviço público federal; nos estados, cada governo decide a data.Pôr na agendaCriar aviso

Novembro

  1. Novembro AzulData para postCampanha do mês inteiro, de saúde do homem.Pôr na agenda
  2. FinadosFeriado nacionalPôr na agendaCriar aviso
  3. Proclamação da RepúblicaFeriado nacionalPôr na agendaCriar aviso
  4. Dia do Notário e do RegistradorData do extrajudicialData da Lei 8.935/1994, a Lei dos Notários e Registradores, comemorada pelo setor.Pôr na agenda
  5. Dia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraFeriado nacionalPôr na agendaCriar aviso

Dezembro

  1. Dia da JustiçaData do extrajudicialFeriado forense. Se o cartório abre, depende do Código de Normas do seu estado.Pôr na agenda
  2. Véspera de NatalPonto facultativoNo serviço público federal, meio expediente; o horário sai na portaria federal do ano.Pôr na agendaCriar aviso
  3. NatalFeriado nacionalPôr na agendaCriar aviso
  4. Véspera de Ano-NovoPonto facultativoNo serviço público federal, meio expediente; o horário sai na portaria federal do ano.Pôr na agendaCriar aviso

O expediente do cartório nos feriados e pontos facultativos segue o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do seu estado. O Registro Civil atende em plantão aos sábados, domingos e feriados (Lei 8.935/1994, art. 4º).

Os pontos facultativos da lista são os do serviço público federal. Os de 2027 seguem o padrão dos anos anteriores até sair a portaria federal do ano.

Feriados municipais, como o aniversário da cidade e o dia do padroeiro, não estão na lista: confira a lei do seu município.

De onde vêm as datas
  • Feriados nacionais: Lei 662/1949 (com a Lei 10.607/2002), Lei 6.802/1980 (12 de outubro), Lei 9.093/1995 (Paixão de Cristo) e Lei 14.759/2023 (20 de novembro).
  • Pontos facultativos de 2026: Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2025. Os de 2027 seguem o padrão das portarias anteriores até sair a portaria do ano.
  • Feriados estaduais: as leis e as constituições de cada estado e do Distrito Federal e os decretos de 2026, nos sites oficiais das Assembleias Legislativas e dos governos.
  • Datas do extrajudicial: Lei 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores) e Lei 1.408/1951 (Dia da Justiça). O Dia do Escrevente (3 de junho) não está em lei: é a data que o setor comemora, registrada pelo IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil).
  • Expediente dos cartórios: Lei 8.935/1994, art. 4º, e o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de cada estado.
  • Datas comemorativas: as leis federais, quando existem (Dia do Consumidor, Lei 10.504/2002; Dia da Pessoa Idosa, Lei 11.433/2006; Outubro Rosa, Lei 13.733/2018; Dia das Mães, Decreto 21.366/1932), e o calendário do comércio.

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